O Ministério Público Federal (MPF) realizou uma inspeção na Penitenciária Federal de Mossoró, onde ocorreu a fuga de dois detentos em 14 de fevereiro, marcando o primeiro caso desse tipo no sistema prisional federal. As informações são do G1.
A visita foi conduzida por três procuradores responsáveis pelos ofícios especializados do sistema prisional federal e destinados à fiscalização da unidade de Mossoró, além do titular do 2º Ofício da Procuradoria da República na cidade.
Segundo o MPF, a inspeção foi agendada e seguiu um cronograma elaborado pelos membros a pedido da Câmara de Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional do MPF.
Durante três horas de visita, os procuradores dialogaram com o diretor da penitenciária e com os dois policiais encarregados do inquérito que investiga a fuga, detalhando as medidas adotadas até o momento.
Como essa foi a primeira inspeção após a criação dos ofícios especiais do sistema penitenciário federal, a visita contou com a participação dos três procuradores, que se revezarão nas próximas inspeções.
Após as discussões sobre a fuga, os procuradores seguiram um roteiro de inspeção, conhecendo as instalações da unidade, dialogando com os agentes, avaliando a situação dos equipamentos de segurança, salas de vídeo, locais de estudo, banho de sol, alimentação, enfermaria e assistência à saúde, entre outras estruturas.
Um relatório sobre as condições do presídio será encaminhado à Câmara de Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional e ao Conselho Nacional do MP.
O objetivo das inspeções é assegurar a correta execução da pena, bem como garantir que as políticas públicas de execução penal estejam em conformidade com as normas constitucionais e com a Lei de Execuções Penais.
Em setembro de 2023, o MPF criou 15 ofícios especializados, três para cada uma das cinco unidades prisionais federais. Além das visitas, os procuradores responsáveis atuam nos processos relacionados à execução da pena nas unidades, incluindo manifestações em pedidos de remição da pena por trabalho ou estudo, permanência ou transferência de presos na unidade, entre outros.
