O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tentou coagir a Corte ao preparar material pré-fabricado para ser amplamente divulgado nas redes sociais por aliados e filhos. A declaração consta na decisão que decretou a prisão domiciliar de Bolsonaro, assinada neste domingo (4).
Segundo Moraes, o ex-presidente descumpriu as medidas cautelares impostas anteriormente ao manter condutas ilícitas, utilizando-se de sua imagem e influência para instigar manifestações e ataques ao STF.
“A participação dissimulada de Jair Messias Bolsonaro, preparando material pré-fabricado para divulgação nas manifestações e redes sociais, demonstrou claramente que manteve a conduta ilícita de tentar coagir o Supremo Tribunal Federal e obstruir a Justiça”, escreveu o ministro.
Moraes também apontou que os apoiadores e filhos do ex-presidente se aproveitaram das falas de Bolsonaro, mesmo que feitas por telefone ou redes sociais, para impulsionar atos de pressão contra a Suprema Corte.
“Os apoiadores políticos de Jair Messias Bolsonaro e seus filhos, deliberadamente, utilizaram as falas e a participação – ainda que por telefone e pelas redes sociais – do réu para a propagação de ataques e impulsionamento dos manifestantes com a nítida intenção de pressionar e coagir esta Corte Suprema”, acrescentou.
A decisão de Moraes afirma ainda que não há dúvidas sobre o descumprimento das restrições impostas ao ex-presidente, que está proibido de utilizar redes sociais ou se comunicar com outros investigados.
Além da prisão domiciliar, Bolsonaro teve o celular apreendido nesta segunda-feira, durante operação de busca e apreensão realizada pela Polícia Federal em sua residência.