O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início nesta terça-feira (2) ao julgamento do chamado “núcleo 1” do inquérito que investiga a existência de um golpe de Estado após as eleições de 2022. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, ressaltou que nenhuma tentativa de obstrução afetará a imparcialidade da Corte. Segundo ele, o STF julgará com base nas provas apresentadas, condenando os réus se houver comprovação da culpa ou absolvendo-os em caso de inocência ou dúvidas razoáveis sobre a responsabilidade.
Moraes iniciou a leitura do relatório por volta das 9h20, detalhando todas as etapas do processo, desde as investigações até as alegações finais. Após a leitura, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá até duas horas para apresentar a sustentação da acusação. Em seguida, os advogados de defesa se manifestarão, e a Primeira Turma iniciará a votação, com Moraes sendo o primeiro a proferir seu voto sobre o mérito do processo. Os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin completam a sequência de votações.
O núcleo 1 inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus: Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-presidente da Abin; Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça; Augusto Heleno, ex-ministro do GSI; Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro; Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil, que também foi candidato a vice-presidente em 2022. Eles respondem por organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, além de deterioração de patrimônio tombado. Alexandre Ramagem teve parte das acusações suspensas e responde apenas por três dos cinco crimes.
O julgamento ocorrerá ao longo de cinco datas, com sessões extraordinárias e ordinárias marcadas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro. A primeira sessão desta terça-feira deve concentrar-se nas manifestações das partes, sem início da votação. Bolsonaro não compareceu presencialmente à Corte, acompanhando o julgamento de casa por questões de saúde. A decisão final poderá resultar em condenações com penas superiores a 30 anos de prisão, dependendo do resultado da análise das provas.
