O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a libertação de Divanui Batal Gonçalves, um dos réus investigados por envolvimento nos atos de 8 de janeiro de 2023, em Brasília.
A decisão foi tomada após a defesa do acusado apontar um erro judicial cometido pela Justiça de Minas Gerais, que teria mantido a prisão de forma indevida. Diante da constatação, Moraes determinou a soltura imediata de Gonçalves.
Segundo informações do processo, o réu seguirá respondendo em liberdade, devendo cumprir medidas cautelares definidas anteriormente pelo STF, como o uso de tornozeleira eletrônica e restrições de deslocamento.
O caso faz parte da revisão de prisões relacionadas aos atos de 8 de janeiro, conduzida pelo Supremo para verificar eventuais equívocos e adequar decisões conforme o andamento das investigações e julgamentos.
