O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira (24) que o ex-presidente Jair Bolsonaro cometeu uma “irregularidade isolada” ao descumprir as medidas cautelares impostas pela Corte. Por isso, segundo o ministro, não há justificativa para decretar prisão preventiva neste momento.
A manifestação do ministro ocorre após a defesa de Bolsonaro ser intimada, na segunda-feira (21), a prestar esclarecimentos sobre a quebra da proibição de uso direto ou indireto das redes sociais, determinada por Moraes no âmbito das investigações das chamadas “milícias digitais”.
“Por se tratar de irregularidade isolada, sem notícias de outros descumprimentos até o momento, bem como das alegações da defesa de Jair Messias Bolsonaro da ‘ausência de intenção de fazê-lo, tanto que vem observando rigorosamente as regras de recolhimento impostas’, deixo de converter as medidas cautelares em prisão preventiva”, escreveu o ministro.
Apesar de não determinar a prisão, Moraes advertiu o ex-presidente de que, caso ocorra novo descumprimento, a conversão das medidas em prisão preventiva será imediata.
