O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (9) pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus por participação em um suposto plano de golpe contra o resultado das eleições de 2022. O julgamento ocorre no plenário da Corte e pode definir o futuro político do ex-presidente.
No voto, Moraes acompanhou integralmente a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e defendeu que Bolsonaro seja condenado pelos cinco crimes apontados: tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, organização criminosa armada, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
Segundo o ministro, Bolsonaro liderou o grupo que, de forma organizada, planejava e executava atos para tentar impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. “O conjunto é de uma organização criminosa sob a liderança de Jair Messias Bolsonaro, que, entre julho de 2021 e 8 de janeiro de 2023, praticou atos executórios de forma permanente e hierarquizada”, afirmou Moraes.
Além do ex-presidente, o relator votou pela condenação de:
- Alexandre Ramagem — deputado federal e ex-diretor-geral da Abin (Agência Brasileira de Inteligência);
- Almir Garnier — almirante de esquadra que comandou a Marinha no governo Bolsonaro;
- Anderson Torres — ex-ministro da Justiça;
- Augusto Heleno — ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
- Mauro Cid — ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
- Paulo Sérgio Nogueira — general e ex-ministro da Defesa;
- Walter Souza Braga Netto — ex-ministro da Defesa e da Casa Civil, além de candidato a vice-presidente em 2022.
Moraes também destacou que as investigações apontam para uma articulação que envolveu setores das Forças Armadas, da Abin e integrantes do alto escalão do governo Bolsonaro. Para o ministro, as evidências demonstram que o grupo pretendia criar um cenário de instabilidade para justificar uma intervenção militar.
O julgamento segue com os votos dos ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, que se manifestarão na sequência.
