A Prefeitura de Mossoró, através da Secretaria Municipal da Cultura (SMSC), abriu nesta quinta-feira (4) inscrições para o “Prêmio de Incentivo à Cultura – Lei Maurício de Oliveira”. As inscrições podem ser realizadas a partir das 10 horas de hoje e seguem até as 23h59 do dia 19 de setembro de 2025. Nesta etapa o valor investido é de R$ 400 mil.
O chamamento foi publicado na edição desta quarta-feira (3) do Diário Oficial de Mossoró, cujo objetivo é “o repasse financeiro aos projetos artísticos selecionados nas áreas de Música, Artes Cênicas, Audiovisual, Artes Visuais, Cultura Popular e Literatura”. A medida também contribui para o fortalecimento do Calendário Cultural do município de Mossoró, com base na Lei Ordinária Municipal nº. 3.270/2015.
As inscrições podem ser feitas pelo sistema smic.mossoro.rn.gov.br. O edital completo está disponibilizado através do smic.mossoro.rn.gov.br, www.prefeiturademossoro.com.br no link Licitações ou no www.gov.br/pncp. A Secretaria da Cultura destaca que documentos e conteúdos obrigatórios para anexação deverão respeitar as especificações técnicas exigidas, sendo expressamente proibida a anexação de documentos ininteligíveis, rasurados, com colagens ou montagens, inclusive de assinaturas digitalizadas coladas em arquivos eletrônicos (ex: imagem da assinatura inserida no documento).
Ainda conforme a SMC, será permitido o uso de documentos assinados fisicamente e posteriormente digitalizados, desde que a digitalização evidencie de forma clara a assinatura original no documento impresso. Além disso, será aceita a assinatura digital realizada por meio da plataforma GOV.BR, desde que gerada em ambiente seguro e com selo de confiabilidade autenticável, nos termos da legislação vigente. O descumprimento destas exigências poderá acarretar desclassificação na fase de habilitação.
A iniciativa da Prefeitura de Mossoró incentiva aos artistas da terra o desenvolvimento, a elaboração e a execução de projetos culturais em diferentes segmentos. Como contrapartida, as ideias avaliadas e habilitadas serão executadas com recursos públicos para o fomento da arte e cultura local.
