Dois parlamentares da oposição foram eleitos para os principais cargos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que vai apurar descontos irregulares em benefícios de aposentados e pensionistas do INSS. O senador Carlos Viana (Podemos-MG) será o presidente, enquanto o deputado federal Alfredo Gaspar (União-AL) assumirá a relatoria.
A escolha surpreendeu. Viana venceu o senador Omar Aziz (PSD-AM), candidato apoiado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, por 17 votos a 14. Aziz era considerado favorito para comandar os trabalhos. Após a vitória, Viana prometeu atuar com “responsabilidade e independência” e indicou Gaspar para relatar o caso, garantindo à oposição os dois principais postos da comissão.
Fraude atinge 3,2 milhões de beneficiários
A CPMI vai apurar um esquema que, segundo a Polícia Federal, realizou descontos ilegais nos contracheques de 3,2 milhões de aposentados e pensionistas entre março de 2020 e março de 2025. As investigações apontam que entidades criadas como empresas de fachada foram utilizadas para aplicar as fraudes por meio de laranjas. Até o momento, oito pessoas foram presas.
O INSS está devolvendo os valores descontados indevidamente, por meio de um acordo homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Podem aderir ao acordo todos os beneficiários que contestaram os descontos e não obtiveram resposta das entidades responsáveis no prazo de 15 dias úteis.
A adesão pode ser feita até 14 de novembro pelo aplicativo Meu INSS, na central 135 ou em agências dos Correios. Até agora, 1,8 milhão de pessoas, cerca de 75% dos aptos, já formalizaram a participação. A expectativa é que 99% dos beneficiários recebam os valores até a próxima segunda-feira (18).
Mais de 600 mil aposentados e pensionistas ainda não aderiram ao acordo sobre descontos no INSS.
