A Polícia Federal cumpriu nesta segunda-feira 11, no bairro de Nossa Senhora da Apresentação, Zona Norte de Natal, um mandado de busca e apreensão objetivando reprimir delito de falsificação de documentos para fins eleitorais.
A investigação decorreu de provocação realizada pela Justiça Eleitoral, dando conta da existência de eleitor cadastrado com perfis biométricos semelhantes, mas com documentação de cadastro eleitoral diferente, o que evidenciava uma possível fraude.
No curso das investigações foi constatado que o suspeito de fato possuía três identidades, sendo uma obtida na Paraíba e outras duas no Rio Grande do Norte. As diligências policiais também, por meio do trabalho de perícia datiloscópica, lograram constatar que o investigado fazia uso de diferentes documentos, o que possibilitou a prática da fraude eleitoral e a expedição de mais de um título de eleitor vinculados às cidades de São José do Mipibu e Monte Alegre/RN.
Vale ressaltar que o cumprimento da busca e apreensão teve como objetivo arrecadar documentos e/ou informações sobre esta e outras fraudes praticadas pelo acusado que responderá pelos crimes de inscrição fraudulenta de eleitor, falsificação de documento público para fins eleitorais, inserção de dados falsos em documento público para fins eleitorais e uso de documento falso, cujas penas somadas poderão, em caso de condenação, alcançar 22 anos de reclusão.
A conduta de uso de títulos eleitorais obtidos por meio de fraude na identificação do usuário é delito que tende a ser cada vez mais combatido, vez que após a implantação do cadastro biométrico promovido pela Justiça Eleitoral fica praticamente impossível a fraude não ser detectada.
