A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o empresário e blogueiro Paulo Figueiredo ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo crime de coação no curso do processo. A denúncia, apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, está vinculada ao inquérito que apura a atuação do parlamentar e do blogueiro nos Estados Unidos para estimular medidas de retaliação contra o governo brasileiro e ministros da Corte.
Segundo a PGR, Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo teriam atuado para promover “graves sanções” contra o Brasil, com o objetivo de pressionar o Supremo a não condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro no processo relacionado à tentativa de golpe de Estado.
“Todo o percurso estratégico relatado confirma o dolo específico de Eduardo Bolsonaro e de Paulo Figueiredo de instaurar clima de instabilidade e de temor, projetando sobre as autoridades brasileiras a perspectiva de represálias estrangeiras e sobre a população o espectro de um país isolado e escarnecido”, afirmou Gonet.
De acordo com o procurador, os dois se apresentaram publicamente como articuladores das sanções e chegaram a condicionar sua interrupção à não condenação de Bolsonaro. “Apresentaram-se como patrocinadores dessas sanções, como seus articuladores e como as únicas pessoas capazes de desativá-las. Para a interrupção dos danos, objeto das ameaças, cobraram que não houvesse condenação criminal de Jair Bolsonaro na AP 2.668”, acrescentou.
O ex-presidente Jair Bolsonaro chegou a ser investigado no mesmo inquérito, mas não foi denunciado. Atualmente, ele cumpre prisão domiciliar, usa tornozeleira eletrônica e já foi condenado pelo STF a 27 anos de prisão por crimes relacionados à tentativa de golpe.
Se a denúncia for aceita, Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo passarão à condição de réus na Corte. O relator do caso é o ministro Alexandre de Moraes.
Denunciados
Paulo Figueiredo, neto do ex-general João Batista Figueiredo, último presidente da ditadura militar, vive nos Estados Unidos, onde possui visto permanente. Ele também foi denunciado em outro processo ligado à trama golpista, acusado de disseminar informações falsas.
Eduardo Bolsonaro, por sua vez, pediu licença da Câmara em março e passou a residir no exterior alegando perseguição política.
Outro lado
Em nota conjunta, Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo criticaram a denúncia da PGR e disseram que seguirão atuando junto a parceiros internacionais para pressionar autoridades brasileiras.
“Esqueçam acordos obscuros ou intimidações que usaram por anos, porque não funcionam conosco – isto vale para mais esta denúncia fajuta dos lacaios do Alexandre na PGR. O recado dado hoje é claro: o único caminho sustentável para o Brasil é uma anistia ampla, geral e irrestrita, que ponha fim ao impasse político e permita a restauração da normalidade democrática e institucional”, afirmaram.
