A partir desta quarta-feira (1º), os usuários do Pix passam a contar com uma nova ferramenta para aumentar a segurança nas transações: o “botão de contestação”. O recurso, anunciado pelo Banco Central nesta terça-feira (30), poderá ser acionado em casos de fraude, golpe ou coerção, diretamente pelo aplicativo da instituição financeira.
O mecanismo, chamado formalmente de autoatendimento do MED (Mecanismo Especial de Devolução), permite que o cliente conteste a transação de forma totalmente digital, sem a necessidade de contato humano.
Atualmente, a devolução de valores é feita apenas pela conta onde ocorreu a fraude. Porém, como os golpistas costumam transferir o dinheiro rapidamente para outras contas, muitas vezes os recursos já não estão mais disponíveis quando a vítima faz a reclamação. O novo botão busca justamente agilizar esse processo.
Como vai funcionar
De acordo com Breno Lobo, chefe adjunto do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro (Decem) do BC, assim que a vítima contesta a operação, a informação é enviada instantaneamente ao banco do recebedor. Caso existam valores na conta suspeita, eles são bloqueados de imediato.
Os bancos envolvidos têm até sete dias para analisar a contestação. Se confirmarem que houve fraude, a devolução do dinheiro é realizada diretamente para a conta da vítima em até 11 dias após a contestação.
O Banco Central destacou ainda que a ferramenta não poderá ser usada em casos de erro de digitação, arrependimento do usuário ou desacordo comercial — situações em que terceiros de boa-fé estão envolvidos.
Com a novidade, o BC espera aumentar a proteção dos clientes contra golpes, garantindo mais agilidade e segurança nas devoluções.
