O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes pretende determinar que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) cumpra pena no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, caso seja condenado no inquérito do golpe. O julgamento está marcado para começar no dia 2 de setembro e deve se estender até 12 de setembro, na Primeira Turma do Supremo.
Havia a expectativa de que Bolsonaro pudesse cumprir a eventual pena em uma unidade do Exército ou em sala especial da Polícia Federal, mas fontes próximas a Moraes afirmam que o ministro já indicou a Papuda como destino, em uma cela especial. A sala da PF, preparada em Brasília, só seria usada em caso de prisão preventiva antes do julgamento.
De acordo com a cúpula da Polícia Federal, o Código de Processo Penal prevê o uso de unidades especiais apenas em prisões cautelares. O plano de Moraes inclui ainda a criação de uma “ala golpista” na Papuda, reunindo outros condenados no mesmo inquérito.
“Só um milagre ou uma crise grave de saúde tiram Bolsonaro da Papuda após o julgamento definitivo”, disse um ministro com acesso a Moraes.
Atualmente, Bolsonaro cumpre prisão domiciliar desde agosto, por determinação de Moraes, medida que funciona, na prática, como prisão preventiva.
O tratamento ao ex-presidente difere de casos anteriores: Lula cumpriu pena em uma sala da PF em Curitiba, Michel Temer foi detido em unidade da PF em São Paulo antes de ser levado ao Comando de Choque da PM, e Fernando Collor chegou a ser enviado a presídio comum em Maceió antes de obter a domiciliar.
