Portadores de deficiência, usuários do passe livre, precisam fazer o recadastramento de dados para a renovação do benefício, que garante a gratuidade no transporte coletivo de Mossoró a partir de segunda-feira (11).
O recadastramento pode ser feito até o dia 10 de outubro, no Plantão Social da Prefeitura de Mossoró.
Segundo a Cidade do Sol, a medida visa garantir a isenção da tarifa para quem realmente precisa e tem direito em respeito à Lei Municipal 1404/2000, que regulamenta o benefício e estabelece necessidade de assinatura de especialista do Sistema Único de Saúde (SUS).
Também será aplicada a mesma medida aos acompanhantes dos portadores, que serão cadastrados e identificados através da biometria facial.
Caso os portadores e os acompanhantes não realizem o cadastro até o dia 10 de outubro, terão o benefício da gratuidade bloqueado. Para realizar o cadastro, são necessários duas fotos 3×4, cópias do documento de identificação, atestado médico firmado por especialista do SUS e comprovante de renda de até um salário mínimo e meio.
