Um professor substituto da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) foi afastado das atividades no coral Madrigal, da Escola de Música da instituição, após uma série de denúncias de assédio sexual e moral, realizadas por estudantes universitárias. As informações foram publicadas pelo g1 RN.
A UFRN afirmou que abriu uma investigação para coleta de informações. A apuração tem prazo de 180 dias e pode resultar na instauração de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD), arquivamento ou assinatura de Termina de Ajustamento de Conduta.
“O afastamento temporário das atividades do Madrigal – onde ocorreram as denúncias – foi uma decisão da Escola de Música, para preservar as pessoas envolvidas”, informou a reitoria.
Ainda de acordo com a instituição, o afastamento definitivo ou qualquer medida punitiva só podem ser aplicados após Processo Administrativo Disciplinar transitado em julgado, “respeitado o direito de defesa e do contraditório previsto na Constituição Federal e legislação complementar”.
A coordenadora do Diretório Geral dos Estudantes (DCE) da UFRN, Maria Eduarda Catunda, afirmou que os estudantes cobram a demissão do professor.
“Nós queremos muito mais do que isso. Não apenas o afastamento, mas a exoneração. Que haja uma consequência prática, real, que vá para o Ministério Público, enfim, que a gente consiga de fato dar uma punição adequada a essa atitude tão inaceitável para um ambiente como esse e qualquer outro ambiente. Sem mais a UFRN estar acobertando, encobrindo esses casos de assédio”, afirma.
Denúncias
Os casos vieram a público após a publicação de uma nota do DCE da UFRN, em apoio às estudantes. Os alunos também realizaram protesto cobrando medidas contra casos de assédio na instituição.
O Madrigal retornou às atividades em abril de 2022, após a suspenção por causa da pandemia da Covid-19. “Infelizmente, esse retorno veio acompanhado de diversos casos de assédio direcionados especialmente às mulheres do coral. O professor substituto (maestro do coral), que já foi denunciado na Ouvidoria da UFRN por assédios morais e sexuais em 2018, vem perseguindo cerca de 5 coralistas”, afirmou o DCE.
“São mais de 6 denúncias institucionalizadas e 10 informais contra o mesmo professor que não foram pra frente pois hoje a UFRN não tem uma política de anti-assédio que formalize no amparo às vítimas, e sim no acobertamento dos assediadores.”, disse o diretório.
Após a repercussão das denúncias, a reitoria da universidade realizou uma reunião com as estudantes na última terça-feira (26), quando o reitor em exercício da UFRN, Henio Ferreira de Miranda, comunicou ao Conselho Universitário (Consuni), as medidas referentes às acusações de assédio no âmbito da Instituição de Ensino.
Segundo a UFRN, as manifestações oficializadas são encaminhadas à autoridade universitária competente.
Em seguida, há a abertura de procedimentos investigatórios, onde são apreciados depoimentos, além de possíveis documentos e provas admitidas pelo direito brasileiro.
Por fim, a comissão conclui pela aplicação de penalidade ou pelo arquivamento da apuração.
