Um projeto de lei, de autoria da deputada Márcia Maia (PSDB),
pretende proibir o uso de canudos plásticos no Rio Grande do Norte. A medida já
é lei no estado do Rio de Janeiro e na cidade de Santos.
De acordo com o texto da proposta, o uso dos canudos seria
proibido em restaurantes, bares, quiosques, ambulantes, hotéis e similares no
estado. Ficaria a cargo dos estabelecimentos oferecer alternativas
biodegradáveis.
Se aprovada, a medida prevê, a partir do início de sua
vigência, o prazo de 180 dias para que os estabelecimentos se adaptem. Aqueles
que não cumprirem o prazo estarão sujeitos a aplicação de multa nos termos do
Código de Defesa do Consumidor.
Para a deputada, com uma legislação que auxilie no processo,
será possível dar um passo importante na preservação do meio ambiente e da vida
marinha a partir da redução na produção de lixo pela sociedade.
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