Um levantamento do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RN) revela que 48,8% dos veículos registrados no estado circulam atualmente com pendências na taxa obrigatória, o que equivale a 807.258 automóveis dos 1.653.881 cadastrados no sistema do órgão.
O cronograma de pagamento do licenciamento teve início em março para os veículos de placas finais 1 e 2 e foi encerrado em junho, quando os automóveis de placas finais 9 e 0 completaram o calendário. Mesmo assim, o número de motoristas inadimplentes chama a atenção e preocupa as autoridades.
Em cidades como Natal, Mossoró, Parnamirim, Caicó e São Gonçalo do Amarante, a inadimplência é ainda mais expressiva. Na capital potiguar, por exemplo, mais da metade da frota está irregular. Somente em Natal, são 235.316 veículos com o licenciamento vencido. Em Mossoró, são 101.924, o que representa 48% dos veículos cadastrados no município. Já Parnamirim contabiliza 62.058 veículos inadimplentes; Caicó, 22.873; e São Gonçalo do Amarante, 17.423.
De acordo com o Detran, a inadimplência representa uma perda significativa de arrecadação para o estado. Mais de R$ 72 milhões deixaram de entrar nos cofres públicos, recursos que deveriam ser aplicados em sinalização viária, fiscalização, educação para o trânsito, manutenção e melhorias estruturais do próprio Detran.
O valor da taxa de licenciamento no Rio Grande do Norte é considerado o menor do país, fixado em R$ 90, sem reajustes desde 2018. Apesar do custo reduzido, o número de motoristas que deixam de pagar a taxa cresce a cada ano.
A Taxa de Licenciamento Veicular é um tributo obrigatório, pago anualmente, e necessário para a emissão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), documento que autoriza a circulação do automóvel nas vias públicas. Sem ele, o motorista comete infração gravíssima, passível de multa no valor de R$ 293,47, além da perda de sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e possibilidade de apreensão do veículo.
Para regularizar a situação, o proprietário pode acessar o Portal de Serviços do Detran/RN, consultar os débitos existentes e emitir o boleto para pagamento. Após a quitação, o CRLV Digital atualizado fica disponível para download na mesma plataforma.
