Um levantamento realizado pelo Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN) revelou um dado alarmante: 49,7% dos proprietários de veículos que exigem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria A, como motocicletas, ciclomotores, motonetas e triciclos, não possuem autorização legal para conduzi-los.
O estudo, concluído nesta segunda-feira (14) pela Subcoordenadoria de Informática do órgão, mostra que, dos 688.894 veículos registrados no estado que exigem CNH categoria A, 342.296 têm como donos pessoas não habilitadas para pilotá-los.
O recorte específico sobre motocicletas, que representam 81,6% desse total, mostra que 48,2% dos proprietários de motos no estado também não têm CNH na categoria A. Ou seja, entre as 562.195 motocicletas cadastradas, 270.982 estão registradas em nome de pessoas que legalmente não podem conduzi-las.
Pilotar sem habilitação é infração gravíssima segundo o Código de Trânsito Brasileiro. A multa é de R\$ 880,00 (multiplicada por três), com penalidades que incluem a retenção do veículo e, em caso de acidentes, responsabilização civil e criminal.
O subcoordenador de Educação para o Trânsito do Detran/RN, Hamurab Figueiredo, destacou os riscos desse cenário: “Por si só, os veículos de duas rodas deixam o condutor em situação vulnerável. Quando a condução da motocicleta é feita por alguém sem habilitação, o problema se agrava. Os sinistros e o número de vítimas aumentam”.
Hamurab reforçou ainda que o uso da habilitação não é apenas uma exigência legal, mas uma questão de segurança pública. “É fundamental que apenas condutores habilitados conduzam veículos, sempre seguindo as normas de segurança”, concluiu.
