O relator do projeto de lei (PL) que concede anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023, deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP), afirmou nesta quinta-feira (18) que o texto que apresentará não será uma anistia total, como defendido pelo Partido Liberal (PL), do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Segundo o parlamentar, “ampla, geral e irrestrita é impossível”. Ele afirmou que a proposta deverá buscar um meio-termo que agrade à maioria da Câmara, embora possa não satisfazer nem a extrema direita nem a extrema esquerda. “Cabe a mim tentar fazer esse meio de campo. Conversar com todo mundo para que no final a gente possa ter um texto que agrade a todos”, disse Paulinho da Força.
Aliados de Bolsonaro defendem que a anistia alcance também o ex-presidente, condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a mais de 27 anos de prisão por participação em tentativa de golpe de Estado. O relator afirmou que irá conversar com parlamentares de diferentes espectros políticos e governadores para influenciar as bancadas estaduais, com expectativa de levar o texto a votação na próxima semana.
Questionado se o projeto se restringiria a redução de penas, Paulinho da Força afirmou que “não estamos mais falando de anistia”, indicando que a proposta poderá ter alcance restrito.
A urgência do PL foi aprovada na terça-feira (16), permitindo que o texto seja votado diretamente no plenário, sem precisar passar pelas comissões. Ainda está em debate na Casa se a matéria beneficiará todos os envolvidos, incluindo organizadores e financiadores do movimento, ou apenas os manifestantes que participaram do 8 de janeiro.
