O Governo do Rio Grande do Norte abre nesta terça-feira (26) as inscrições para o programa CNH Popular, que oferece mil carteiras de habilitação gratuitas para pessoas de baixa renda. O cadastro deve ser feito a partir das 12h, no site do Departamento de Trânsito do RN (Detran-RN).
O programa isenta os beneficiários de todas as taxas, exames e custos de autoescola, tanto para a primeira habilitação quanto para mudança de categoria. As vagas estão distribuídas da seguinte forma:
- Primeira Habilitação Categoria A – 500 vagas
- Primeira Habilitação Categoria B – 350 vagas
- Mudança de Categoria C – 50 vagas
- Mudança de Categoria D – 50 vagas
- Mudança de Categoria E – 50 vagas
Critérios para participar
Para acessar o programa, o candidato precisa:
- Ser de baixa renda e estar cadastrado no CadÚnico, Bolsa Família ou programa social similar
- Comprovar residência no RN
- Apresentar declaração de renda
- Ser alfabetizado e penalmente imputável
- Possuir RG e CPF
- Não ter impedimentos judiciais ou penalidades por infrações de trânsito
O programa garante isenção de exames clínicos, psicológicos (inclusive retestes), licença de aprendizagem, taxa de confecção da CNH e exames de atualização sobre leis estaduais.
