O custo para o Brasil com supersalários de juízes subiu 49,3% em 2024 e chegou a R$ 10,5 bilhões. Esse valor corresponde às despesas pagas acima do teto constitucional aos magistrados. O dado consta em um estudo realizado pelo Movimento Pessoas à Frente, em parceria com o pesquisador Bruno Carazza, com recortes divulgados nesta terça-feira (1º).
O resultado aponta para um crescimento robusto da remuneração de juízes e desembargadores, impulsionado por indenizações, auxílios e benefícios diversos, pagos à margem do teto salarial.
Atualmente, o teto do funcionalismo público, que serve de limite teórico para o salário de juízes, é de R$ 46.366,19, valor equivalente ao salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). No entanto, desde a aprovação da Emenda Constitucional 47 de 2005, pagamentos considerados de “natureza indenizatória” ficaram de fora desse limite.
Na prática, isso abriu espaço para o pagamento de auxílios como alimentação, transporte, diárias e ajuda de custo com mudança, além de outras gratificações que, muitas vezes, extrapolam o caráter de simples compensação de gastos.
Segundo o estudo, os adicionais representam 43,67% dos rendimentos líquidos dos magistrados, que hoje recebem, em média, mais de R$ 60 mil líquidos por mês.
Desde a Constituição Federal de 1988, o Brasil tenta estabelecer mecanismos para conter os altos salários no setor público, especialmente no Judiciário. “Ao longo desses quase 40 anos, foram realizadas quatro tentativas por meio de leis, porém sem sucesso”, afirmou Jessika Moreira, diretora-executiva do Movimento Pessoas à Frente.
Ela destaca que o problema dos supersalários é estrutural e precisa ser enfrentado com urgência. “Não podemos esperar mais 40 anos para finalmente resolver esse desafio”, completou.
Os chamados “penduricalhos” salariais vêm crescendo de forma acelerada desde 2020, aumentando a pressão sobre as contas públicas e gerando debates sobre o equilíbrio e a transparência na remuneração dos servidores, principalmente das carreiras jurídicas e do Ministério Público.
