O vereador Francisco Carlos (PP), informou que recorreu à Lei de Acesso à Informação para corrigir publicidade divulgada em placas de obras executadas pela Prefeitura de Mossoró. Segundo o vereador, a Prefeitura está atribuindo a realização de centenas de obras ao IPTU, quando, na verdade, esses recursos são oriundos do FINISA, contratados em 2020.
“Nosso mandato está chamando a atenção para as divergências entre as informações sobre a indicação das fontes de recursos que constam nos processos licitatórios das obras em curso na cidade e nas placas das respectivas obras. Estamos entrando com pedido com base na Lei de Acesso à Informação para que a Prefeitura de Mossoró esclareça o motivo das divergências ou corrija as informações, já que a população tem o direito de ter acesso a informação correta e a Prefeitura a obrigação de prestá-las de forma correta.”, explicou o vereador.
Francisco Carlos destacou, a título mínimo de reconhecimento da população, apenas 17 obras que estão ou vão ser executadas na cidade. O vereador afirmou que há muito mais que isso em processo de construção graças ao Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (FINISA).
1 – Construção e reforma da Praça – Largo da Rua Castelo Branco (Praça seu Lulu) – Santo Antônio LOTE 01. (R$ 76.436,50)
2 – Empenho Construção e reforma da Praça Alípio Bandeira – Alto da Conceição. (R$ 369.930,86)
3 – Empenho Construção e reforma da Praça Antônio da Graça Machado – Abolição IV. (R$ 480.644,30)
4 – Empenho Construção e reforma da Praça Antônio Lopes de Alves – Abolição III. (R$ 241.648,44)
5 – Empenho Construção e reforma da Praça Antônio Miranda – Alto da Conceição. (R$ 324.724,07)
6 – Empenho Construção e reforma da Praça Francisca Maria de Lima. (R$ 42.751,34)
7 – Empenho Construção e reforma da Praça Manoel Antônio Joaquim (Praça da Pirâmide). (R$ 291.656,09)
8 – Empenho Construção e reforma da Praça Manoel Rodrigues da Silva (Praça do Terço). (R$ 111.450,09)
9 – Empenho Construção e reforma da Praça Maria Julia Lopes de Almeida – Abolição II. (R$ 251.406,05)
10 – Empenho Construção e reforma da Praça Maria Vera Lúcia do Nascimento (Praça Conjunto José Agripino). (R$ 227.700,59)
11 – Empenho Construção e reforma da Praça Otacilio Negreiro Pimenta – Abolição I. (R$ 218.110,91)
12 – Empenho Construção e reforma da Praça Walter Pinheiro. (R$ 222.572,91)
13 – Empenho Construção e reforma de Praça Dermival Pedro da Silva (Freitas Nobre). (R$ 319.828,34)
14 – Empenho Praça de Basquete do Conjunto Santa Delmira – Santa Delmira. (R$ 1.314.313,92)
15 – Empenho Praça Dr. Vulpiano Cavalcante de Araújo (Liberdade). (R$ 181.280,52)
16 – Empenho Praça Jornalista João Gomes Filho (Portal do Saber). (R$ 304.940,74)
17 – Empenho para construção do muro Cemitério Novo Tempo. (R$ 215.259,69)
