Prefeitura de Macau deve evitar despesas com carnaval, recomenda MP
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) expediu recomendação para que a Prefeitura de Macau não utilize recursos públicos municipais para a realização do Carnaval 2018 até que a remuneração de todos os servidores públicos esteja integralmente quitada. A recomendação, publicada na edição desta quinta-feira (25) do Diário Oficial do Estado (DOE), é da 1ª Promotoria de Justiça da cidade. Os servidores municipais ativos e inativos devem estar com os salários referentes aos anos de 2016 e 2017 em dia, inclusive os respectivos décimos terceiros salários. O MPRN já havia firmado acordo judicial com o atual prefeito do Município, no qual a Prefeitura se comprometeu a regularizar o atraso no pagamento da folha salarial de servidores públicos ativos e inativos referentes aos meses de novembro e dezembro de 2016. O Sindicato dos Servidores Públicos de Macau informou à Promotoria de Justiça sobre o atraso na quitação das pensões e aposentadorias dos servidores inativos do Município (meses de novembro e dezembro de 2017), e ainda o parcelamento do salário de dezembro de 2017 dos servidores ativos da Prefeitura. Levando em consideração a repetição do atraso no pagamento dos servidores e a dificuldade dos gestores de pagar a folha salarial, a recomendação se estende a quaisquer possíveis contratações relacionadas com o evento, como contratação de artistas, serviços de buffet, banheiros, montagens de estruturas e outros gastos relacionados ao evento. O prazo para que a Prefeitura comprove a adoção das medidas citadas na recomendação do MPRN é de três dias. Foto: Canindé Soares
Cosern reforça cuidados com a segurança durante construção e reforma de imóveis
Dezembro, janeiro e fevereiro são meses nos quais, tradicionalmente, as pessoas promovem obras de construção, reforma ou ampliação das suas residências. E em maio, o sinal analógico das TVs será desligado em 20 municípios na Grande Natal – evento que fará com que muitas pessoas promovam a instalação de antenas de TV para captar o sinal digital no alto das suas casas. Para todas essas atividades, a Cosern, empresa do Grupo Neoenergia, mantém um programa permanente de orientação sobre o uso seguro de energia elétrica junto à população, com divulgação de informações nas contas de luz, palestras educativas em escolas, canteiros de obras e lojas de material de construção e distribuição de cartilhas e folhetos explicativos com dicas de prevenção de acidentes nos eventos culturais que a distribuidora patrocina em todo estado. De acordo com dados da Associação Brasileira das Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee), as principais causas de mortes envolvendo a rede elétrica são por ordem: · Trabalhadores da construção civil desatentos que se aproximam dos fios dos postes; · Pessoas que insistem em realizar ligações clandestinas, uma prática criminosa que põe em risco a vida das pessoas e prejudica o fornecimento de energia elétrica; e · Instalação inapropriada de antenas de TV. Confira a seguir as principais dicas de segurança da Cosern: Se você vai reformar ou ampliar a sua residência, é importante providenciar um Alvará do órgão municipal responsável. O órgão deve verificar se essa reforma ou ampliação pode ser feita de maneira segura em diversos aspectos. Um deles é se, durante e depois da intervenção, o imóvel vai respeitar uma distância segura da rede elétrica. Esse cuidado previne a ocorrência de acidentes com os profissionais contratados e com os moradores. Redobre a atenção ao transportar escadas, subir em andaimes, fazer serviços de pintura, manusear vergalhões, barras de ferro e principalmente a régua metálica, um instrumento muito utilizado por pedreiros para nivelar paredes depois da aplicação do reboco. A proximidade e, em casos extremos, o contato com os fios pode provocar acidentes. Não instale antenas de TV próxima da rede elétrica. O mais aconselhável é contratar um profissional qualificado para fazer esse serviço e evitar os dias de chuvas, ventos fortes ou com incidência de raios. Em caso de tombamento, nunca tocar na antena ou tentar retirá-la de cima da rede elétrica. Em caso de acidente, acione o Corpo de Bombeiros através do telefone 193 e, caso envolva a rede elétrica, a Cosern pelo 116. Foto: Caio Vale/Mossoró Notícias
Homem é preso suspeito de estuprar criança de 9 anos no RN
Uma equipe de policiais civis da Delegacia Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente (DCA) conseguiu prender José Leandro de Souza, 34 anos, nesta quinta-feira (25), na cidade de Lajes. Ele foi detido em cumprimento a um mandado de prisão preventiva porque é apontado como o autor de um estupro de vulnerável, cometido contra uma criança de 9 anos de idade, no ano de 2017. Os policiais civis também cumpriram um mandado de busca e apreensão na casa de José Leandro. Além do cumprimento do mandado de prisão, José Leandro foi atuado em flagrante pela prática de pornografia infantil, pois durante o interrogatório perante a autoridade policial, ele confessou que armazenava em seu celular material pornográfico envolvendo crianças e adolescentes. José Leandro informou ser funcionário da Prefeitura de Lajes e vice-presidente do grupo de escoteiros da cidade. Sobre o material pornográfico em seu poder, ele alegou que armazenava as imagens com o intuito de fazer denúncias sobre casos de pedofilia, o que não ficou comprovado. A equipe da DCA continuará investigando o caso. Foto: Divulgação
Sandra Rosado poderá perder o mandato e ser presa se for condenada em fevereiro
A vereadora Sandra Rosado (PSB), condenada a 9 anos e 2 meses de prisão por apropriação indevida de recursos repassados pela União à APAMIM (Associação de Assistência e Proteção à Maternidade de Mossoró), voltará a sentar no banco dos réus no dia (20) de fevereiro. Segundo a sentença, Sandra teria agilizado em Brasília quando era deputada federal em 2004 a liberação de recursos junto ao Ministério da Saúde para a APAMIM, em Mossoró, que por sua vez era administrada na época pelo marido dela, Laíre Rosado Filho. Na época, o magistrado destacou que houve um conluio para apropriar-se indevidamente dos recursos repassados para APAMIM no valor de R$ 719.779,00. Ainda de acordo com o juiz federal Orlan Donato Rocha, da 8ª Vara Federal de Mossoró, estes recursos foram repassados em cinco parcelas de R$ 143.955,80. Julgamento A vereadora será julgada pela 4ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região, com sede em Recife-PE às 13h30 do dia 20 de fevereiro. Se condenada, Sandra Rosado poderá perder o mandato e ser presa. Foto: Edilberto Barros/CMM
Mulher morre durante tiroteio após tentativa de assalto em supermercado
Uma mulher morreu durante um tiroteio após uma tentativa de assalto na Zona Norte de Natal, na noite de ontem (25). Segundo a polícia, um homem suspeito do crime foi preso e encaminhado à delegacia. De acordo com informações do portal G1, um grupo de pelo menos seis criminosos abordou a gerente de uma lotérica que fica dentro de um supermercado, quando ela saía do estabelecimento. Os homens queriam um malote de dinheiro e tentaram assaltar a gerente no momento em que ela seguia para o estacionamento. Quando eles abordaram a vítima, o carro da polícia passou pelo local em patrulhamento de rotina. Um dos policiais que estava na ocorrência disse que os assaltantes atiraram contra a viatura e os PMs revidaram. Na troca de tiros, a jovem identificada como Geovanna Ferreira da Silva, de 21 anos, foi atingida por um dos tiros e morreu. Os suspeitos fugiram por uma próxima ao estabelecimento, contudo a polícia conseguiu prender um deles, que se escondeu em uma vila na região. O ITEP foi acionado para o local e recolheu o corpo da vítima. Também será o órgão responsável por atestar se o tiro que atingiu a mulher partiu de uma arma da polícia ou dos criminosos. Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi
Cadastramento de agentes culturais em Mossoró encerra nesta sexta-feira
O cadastramento de agentes culturais da cidade encerra nesta sexta-feira (26), em Mossoró. O cadastro teve início no começo e deve ser feito presencialmente na sede da Secretaria de Cultura, localizada no Centro Administrativo. Podem e devem se cadastrar todos os expoentes da cultura mossoroense, sejam do teatro, dança, música, rezadeiras, cultura indígena, escritores, artesanato, parteira, curandeiro, entre outros movimentos. A diretora de Integração Cultural da Secretaria de Cultura, Joriana Pontes, destaca que ao se cadastrar os agentes culturais podem ter acesso a projetos culturais. “Esse cadastro é exigido em nível municipal, estadual e nacionalâ€, reforça. O cadastro será simples, resume-se apenas ao preenchimento de uma ficha com o nome artístico, identificação, CPF, atividades culturais que exerce, e é voltado para pessoas físicas e jurídicas. “Existe uma normativa do Ministério da Cultura para que os municípios realizem esse cadastro e tenham um levantamento dos seus agentes culturaisâ€, observa Joriana. Cada cadastro representa um agente cultural. Ele pode ser individual ou coletivo. De acordo com definição do Ministério da Cultura, o agente individual é o artista, produtor e todos atores culturais autônomos (pessoas físicas) que se relacionam com as práticas culturais; já os agentes coletivos são grupos, trupes, companhias, instituições, empresas (pessoas jurídicas) e coletivos artísticos das mais diversas linguagens. Foto: Gildo Bento
País tem estoque para imunizar todos os brasileiros não vacinados, diz ministro
O ministro da Saúde, Ricardo Barros, reafirmou ontem (25) que o país tem estoque suficiente para imunizar, com doses fracionadas da vacina, todos os brasileiros ainda não vacinados contra a febre amarela. No entanto, o ministério manterá a estratégia de imunizar apenas a população das áreas afetadas pela doença. O ministro inaugurou, nesta quinta-feira, na cidade de Embu das Artes, na Região Metropolitana de São Paulo, a linha final de produção da vacina contra febre-amarela da empresa privada Libbs Farmacêutica, em parceria com Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-manguinhos) da Fiocruz. A pasta aguarda aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para iniciar a comercialização. A nova linha de produção deverá aumentar em 100% o fornecimento da vacina ao ministério. “Há doses fracionadas para todos os brasileiros e há capacidade do governo de imunizar todos os brasileiros se for necessário. Nós faremos a vacinação nas áreas onde a população tem risco de pegar a febre amarela. Nas áreas em que não há risco, nós não colocaremos a população em risco vacinando porque há reação à vacina, e algumas mortes ocorrem por reação à vacinaçãoâ€, disse. Segundo o Ministério da Saúde, a adoção do fracionamento das vacinas é uma medida preventiva e recomendada pela Organização Mundial da Saúde quando há aumento da morte de macacos e casos de febre amarela silvestre de forma intensa, com risco de expansão da doença em grandes cidades. De acordo com a pasta, a dose fracionada tem apresentado a mesma proteção que a dose-padrão, porém por um período menor, de oito anos. Balanço O Ministério da Saúde atualizou, na última terça-feira (23), a situação da febre amarela no país. No período de monitoramento (de 1º de julho de 2017 a 23 de janeiro de 2018), foram confirmados 130 casos, e 53 óbitos. Ao todo, foram notificados 601 casos suspeitos, sendo que 162 permanecem em investigação e 309 foram descartados, neste período. Segundo a pasta, de julho de 2016 até 23 janeiro de 2017, eram 381 casos confirmados e 127 óbitos confirmados. Agência Brasil/Foto: Rovena Rosa.