CCJ da Assembleia aprova aumento no ICMS e IPVA para veículos elétricos no RN
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta terça-feira (12) um projeto de lei, de autoria do Governo do Estado, que aumenta a alíquota modal do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) de 18% para 20%, em conformidade com a Lei Federal nº 87/1996. A proposta visa também ajustar as alíquotas para determinados produtos, como bebidas alcoólicas, cigarros e itens de cosméticos. O presidente da CCJ, deputado Hermano Morais, destacou a importância de um debate mais amplo sobre o projeto antes de sua votação em plenário: “Não se trata apenas de um aumento de alíquota, mas da própria sobrevivência desse Rio Grande do Norte, para que, quando chegue ao plenário, possa ser entendido e aprovado pelos colegas deputados”. O projeto determina que um adicional de 2% será cobrado sobre alíquotas de mercadorias específicas, incluindo armas, bebidas alcoólicas (exceto aguardente de cana ou melaço), cigarros, produtos de tabacaria, fogos de artifício, joias, perfumes, cosméticos, refrigerantes, bebidas isotônicas e energéticas. Na mesma sessão, a comissão também aprovou por unanimidade um projeto de lei que altera a regulamentação do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A proposta aprovada conta com três emendas da bancada governista: 1. Estabelecimento de alíquotas para veículos elétricos, variando de 0,5% a 1,5%; 2. Manutenção da isenção do IPVA para veículos com mais de 10 anos; 3. Redução de 50% na alíquota do IPVA para veículos movidos a Gás Natural Veicular (GNV), que passa de 3% para 1,5%. A reunião contou com a presença dos deputados Ubaldo Fernandes (PSDB), Vivaldo Costa (PV), Isolda Dantas (PT), Hermano Morais (PV), Dr. Kerginaldo (PSDB), Galeno Torquato (PSDB), Isac da Casca (MDB) e Nelter Queiroz (PSDB). A proposta segue para análise e votação no plenário da Assembleia Legislativa.
Mossoró recebe Caravana de Natal da Coca-Cola nesta quarta; confira o trajeto
Mossoró recebe nesta quarta-feira (13) a Caravana de Natal da Coca-Cola. Os caminhões iluminados desfilarão a partir das 18h, passando por pontos da cidade, como a Estação das Artes e o Teatro Municipal. A caravana sairá do Cidade Atacadão, no Alto de São Manoel, com paradas na Estação das Artes, Partage Shopping e Teatro Municipal (Fim). Confira o mapa ao lado. Caravana pelo Nordeste No Nordeste, os caminhões que transportam o bom velhinho passarão por nove estados, visitando cerca de 26 cidades em 29 apresentações, que prometem encantar milhares de pessoas em capitais e municípios do interior. Durante o trajeto de 6 mil quilômetros ao longo de três meses, a caravana levará o espírito natalino para toda a região. Ao todo, os desfiles natalinos, liderados pela Solar Bebidas, contarão com sete caravanas simultâneas, passando por 50 cidades em 15 estados brasileiros. No total, serão percorridos mais de 8 mil quilômetros. Os caminhões farão paradas em shoppings, pontos de venda e pontos turísticos durante 35 dias, com início no dia 27 de outubro, no Crato (CE), e previsão de encerramento em 22 de dezembro, em Natal (RN). Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por Mossoró Notícias (@portalmossoronoticias)
Começa a venda de ingressos para final do Brasileiro de Futsal entre Apodi e Fortaleza
Mossoró recebe mais uma vez um jogo decisivo do 1º Campeonato Brasileiro de Futsal. Depois de sediar uma das semifinais em outubro, a cidade agora se prepara para o primeiro confronto da final entre Apodi e Fortaleza, marcado para domingo (17), às 9h, no Ginásio Pedro Ciarlini, com o apoio da Prefeitura de Mossoró, por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude (SEMEJ). Esta será a primeira vez que Mossoró recebe uma partida final de uma competição nacional de futsal. Ingressos Os ingressos para a final estão disponíveis por R$ 20,00 e podem ser adquiridos no aplicativo do Apodi Futsal (iOS e Android) ou presencialmente na Dinâmica Sports, em Mossoró. Pessoas com deficiência podem retirar ingressos gratuitamente na SEMEJ até sábado (16), de acordo com a lei municipal. Há setores específicos para as torcidas de Apodi e Fortaleza. Logística Para melhor acomodação das torcidas, os dois lados de arquibancadas do Ginásio Pedro Ciarlini estarão liberados, com os portões abertos a partir das 7h. O esquema de segurança, incluindo a divisão das torcidas, será divulgado ainda esta semana. Transmissão O confronto terá transmissão ao vivo pelo canal Sportv, do grupo Globo, com destaque também no programa Esporte Espetacular, proporcionando visibilidade nacional à grande final.
UBS da Nova Mossoró está com obras 70% concluídas
A construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Nova Mossoró está em ritmo acelerado, com 70% da obra executada, com a conclusão prevista para os próximos meses. As obras incluem a construção de consultórios médicos, salas de atendimento, farmácia, sala de vacinação, entre outros espaços necessários para oferecer atendimento de saúde de qualidade à comunidade. A obra faz parte do maior programa de investimento da cidade, por meio do programa “Mossoró Realiza”. A nova UBS será um importante equipamento de saúde para a região, garantindo o acesso dos moradores a serviços essenciais e contribuindo para a melhoria da qualidade de vida da população local. O equipamento conta com investimento de R$ 1.116.204,64 (um milhão, cento e dezesseis mil, duzentos e quatro reais e sessenta e quatro centavos) e será totalmente climatizada. À medida que as obras avançam com o reboco das paredes, a colocação do piso, a instalação de cerâmica, instalação elétrica para garantir o funcionamento adequado dos aparelhos e iluminação, e o emadeiramento para portas, janelas e possíveis detalhes de acabamento. Garantindo que todos esses elementos sejam instalados corretamente para garantir a durabilidade e funcionalidade com todas as normas de segurança durante o processo de construção. Ao todo, são 20 equipamentos da Saúde em construção, sendo quatro Centros de Atenção Psicossocial (CAPS); 15 Unidades Básica de Saúde (UBS), 12 na zona rural e três na zona urbana e a Policlínica de Mossoró.