A ex-presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Izabel Montenegro (MDB), foi condenada a oito anos de prisão por desvios na verba de gabinete.
De acordo com o Ministério Público, entre janeiro de 2005 e agosto de 2007 ela recebeu R$ 165 mil, mas deixou de prestar contas de R$ 84 mil. A ex-parlamentar também foi acusada de falsificar recibos em 2006. A pena é decorrente da Operação Sal Grosso, deflagrada em 14 de novembro de 2007.
“Restou evidenciado que Maria Izabel de Araújo Montenegro desviou a verba pública do seu gabinete utilizando-se de recibos falsificados ideologicamente como forma de falsear sua prestação de contas e tentar justificar a apropriação indevida dos valores. Também ficou demonstrando que esses desvios se deram por 12 (doze) vezes, durante os meses de janeiro a dezembro de 2006”, disse o juiz da 3ª Vara Criminal de Mossoró, Cláudio Mendes.
De acordo com a decisão, Izabel foi condenada a uma pena de e oito anos, um mês e 10 dias de reclusão e 71 dias multa em regime fechado. No entanto, Izabel poderá recorrer em liberdade.
“Não havendo neste ensejo necessidade da prisão preventiva dos mesmos, porquanto não operada quaisquer das subsunções do art.312 do CPP, permito que permaneçam soltos”, diz a sentença.
A justiça também condenou José Nicodemus Holanda Montenegro, ex-chefe de gabinete da vereadora. O funcionário foi punido com reclusão de três anos e nove meses mais 24 dias-multa.
