Aeroporto de São Gonçalo do Amarante é arrematado por R$ 320 milhões
O aeroporto de São Gonçalo do Amarante, localizado na Grande Natal, passou nesta sexta-feira (19) por um processo de relicitação, sendo arrematado pela empresa saíça Zurich Airport International AG pelo valor de R$ 320.000.012. Essa aquisição marcou a primeira relicitação realizada no país. O leilão foi conduzido pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), e duas empresas apresentaram propostas iniciais para disputar a administração do aeroporto potiguar. A Zurich Airport International AG ofertou inicialmente R$ 250 milhões, enquanto a NK 230 Empreendimentos e Participações SA ofereceu R$ 231 milhões. A partir daí, as duas empresas participaram de uma disputa acirrada, com incrementos mínimos de R$ 5 milhões em relação às suas próprias propostas anteriores. Ao todo, foram 26 lances até que a Zurich Airport International AG fosse declarada a vencedora. O leilão ocorreu na B3, em São Paulo, e o valor mínimo estabelecido para o leilão do aeroporto foi de R$ 226,9 milhões. A proposta final representou um ágio de 41% em relação a esse valor. A Zurich Airport International AG já é responsável pela administração de outros aeroportos no Brasil, incluindo os de Florianópolis, Macaé e Vitória. O processo de relicitação contou com a presença do ministro Márcio França, da governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, e outras autoridades. O presidente da Anac, Tiago Sousa Pereira, parabenizou a empresa vencedora e destacou sua experiência. “As pessoas do Rio Grande do Norte podem ter certeza que vão contar com um grande operador. A Zurich já demonstrou isso nas concessões em Vitória e em Florianópolis. Estamos muito felizes com esse resultado. Essa é a primeira relicitação desde 2017, quando a lei foi aprovada. É fruto do trabalho de muitas pessoas que ajudaram a melhorar o edital e o contrato”, afirmou Pereira.
“Dia D” de vacinação será realizado neste sábado em Mossoró
No próximo sábado (20), as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) da zona urbana de Mossoró abrem as portas ao público num “Dia D” de vacinação. Na mobilização, a Prefeitura de Mossoró ofertará à população as vacinas contra influenza, febre amarela e Covid-19, incluindo, a dose bivalente. O objetivo da mobilização é ampliar a oferta de imunizantes à população para aumentar os índices de cobertura vacinal no município. A vacinação contra Covid-19 está aberta para o público a partir dos 6 meses de idade. Pode se imunizar com a dose bivalente a população acima dos 18 anos que tomou 2 doses das vacinas monovalentes há pelo menos 4 meses. Já a Influenza, é direcionada para a população a partir dos 6 meses. A imunização contra febre amarela é voltada à população de 9 meses a 59 anos de idade. As crianças com 9 meses de idade podem tomar a primeira dose. Os menores de cinco anos devem receber uma dose de reforço, e a população de 5 a 59 anos precisa receber apenas uma dose da vacina. “Convidamos toda a população mossoroense a procurar uma UBS e tomar a sua dose de proteção. É importante manter o esquema vacinal em dia para garantir proteção contra as doenças e seus agravos. A imunização representa mais saúde para toda coletividade”, informou Etevaldo de Lima, coordenador de Imunizações do município. Todas as unidades de saúde da zona urbana funcionarão das 7h às 12h. Além disso, cinco delas com horário ampliado, das 7h às 16h. São elas: UBS Maria Soares da Costa; UBS Dr. Chico Costa; UBS Dr. Chico Porto; UBS Dr. Lucas Benjamin; UBS Dr. Raimundo Renê. Haverá ainda vacinação disponível no Partage Shopping, das 10h às 18h.
RN registra a quarta maior taxa de desemprego do Brasil no 1º trimestre de 2023, aponta IBGE
O Rio Grande do Norte registrou a quarta maior taxa de desocupação do país no primeiro trimestre de 2023, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgada nesta quinta-feira (18) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo a pesquisa, a taxa de desocupados no RN foi de 12,1% entre os meses de janeiro e março, um aumento em relação aos 9,9% registrados no último trimestre de 2022. Ao todo, 15 estados e o Distrito Federal apresentaram crescimento na taxa de desocupação no período analisado. O Rio Grande do Norte ficou atrás apenas da Bahia (14,4%), Pernambuco (14,1%) e Amapá (12,2%), que apresentaram as maiores taxas de desocupação do país nos primeiros três meses de 2023. A taxa de desocupação, conforme definido pelo IBGE, é a proporção de pessoas na força de trabalho que estão desempregadas. A força de trabalho inclui pessoas com idade para trabalhar (a partir de 14 anos) que estão empregadas ou buscando emprego (ocupadas e desocupadas). A pesquisa também revelou que 27,1% da população ocupada no Rio Grande do Norte estava trabalhando por conta própria no primeiro trimestre do ano, o que coloca o estado em 12º lugar no ranking entre as unidades federativas. Os estados com as maiores taxas nesse aspecto foram Rondônia (37,3%), Amazonas (32,5%) e Amapá (32,3%). A Pnad Contínua também mostrou que 64,2% dos empregados do setor privado no Rio Grande do Norte trabalhavam com carteira assinada no primeiro trimestre de 2023. Essa taxa é inferior à média nacional, que é de 74,1%. O estado ocupa a 16ª posição no ranking de todas as federações do país nesse quesito. Os líderes são Santa Catarina (88,2%), Rio Grande do Sul (82,2%) e São Paulo (81,1%). Quanto à taxa de informalidade da população ocupada, ela foi de 45,9% no Rio Grande do Norte entre janeiro e março, de acordo com a PNAD. Essa taxa é maior do que a média nacional, que é de 39%. O estado ocupa a 13ª posição nesse indicador entre as unidades federativas do país. Os líderes em informalidade são o Pará (59,6%), Amazonas (57,2%) e Maranhão (56,5%).
STF marca julgamento para decidir se porte de drogas para consumo próprio é crime
O Supremo Tribunal Federal (STF) pautou para a próxima quarta-feira (24) o julgamento que irá determinar se o porte de drogas para consumo próprio deve ser considerado crime. O caso teve início em 2015, mas foi interrompido devido a um pedido de vista do falecido ministro Teori Zavascki. Teori Zavascki faleceu em um acidente aéreo em 2017, e o processo foi herdado pelo ministro Alexandre de Moraes. Em novembro de 2018, Moraes liberou o caso para julgamento. Até o momento, três ministros do STF já votaram a favor da descriminalização do porte de drogas para uso pessoal. Como o caso possui repercussão geral, a decisão da Corte terá impacto em todas as ações relacionadas que tramitam na Justiça do país. O ministro Gilmar Mendes é o relator do caso e votou pela inconstitucionalidade do artigo 28 da Lei de Drogas, que estabelece penalidades para pessoas que adquirirem, guardarem, transportarem ou portarem drogas para uso pessoal. Mendes propôs a aplicação de sanções administrativas para esses casos, em vez de punição penal. Os ministros Roberto Barroso e Edson Fachin seguiram o voto do relator, também considerando inconstitucional o artigo 28, porém restringindo a análise ao porte de maconha. O tema está na quarta posição da pauta do STF para o julgamento em plenário na sessão marcada para a próxima quarta-feira.
Governo anuncia mutirão para fiscalizar postos de combustíveis
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, anunciou nesta quinta-feira (18) a coordenação de um mutirão nacional de fiscalização dos preços em postos de combustíveis. A operação, que contará com a participação de órgãos de defesa do consumidor, como os Procons, será realizada no dia 24 deste mês em todos os estados. O objetivo do mutirão é garantir a efetivação da decisão da Petrobras, que reduziu nesta semana os preços dos combustíveis vendidos às distribuidoras. A redução foi de R$ 0,44 por litro do preço médio do diesel, que caiu de R$ 3,46 para R$ 3,02, e de R$ 0,40 por litro da gasolina, passando de R$ 3,18 para R$ 2,78. O secretário nacional do Consumidor, Wadih Damous, ressaltou que a medida da Petrobras e do governo brasileiro beneficia toda a população e deve ser cumprida e fiscalizada. Ele afirmou que não se trata de criminalizar os postos de combustíveis, mas destacou que o setor talvez seja o mais cartelizado da economia brasileira, sendo alvo constante de problemas relacionados aos preços. adSenseBoxX Damous mencionou que diversas denúncias de abusos e fraudes foram recebidas após o anúncio da redução de preços. Consumidores têm reclamado de aumentos repentinos nos preços para burlar o repasse do desconto. A proposta do governo é comparar os preços praticados nos últimos dias com os novos preços, após a redução promovida pela Petrobras. O secretário da Senacon solicitou o apoio de motoristas de aplicativos, caminhoneiros e da sociedade em geral para denunciarem práticas abusivas. Flávio Dino, ministro da Justiça, destacou que medidas como aplicação de multas e suspensão de atividades podem ser adotadas contra os postos que forem flagrados cometendo ilegalidades durante a operação. Dino ressaltou que, embora não haja tabelamento de preços no mercado de combustíveis, o setor é regulado por leis e decretos, e cobrou das empresas um senso de proporcionalidade ao repassar os descontos. Ele criticou a demora no repasse da redução de preços em comparação com a velocidade do repasse de aumentos por parte dos postos de combustíveis. O mutirão foi marcado para o dia 24, a fim de conceder tempo para que os postos se adaptem aos novos preços orientados pela nova política da Petrobras. A expectativa é que essa adaptação ocorra espontaneamente, mas caso os postos não compreendam a necessidade de ajuste e tentem transformar a redução em margem de lucro, medidas coercitivas serão aplicadas.